Processo minerário
800.030/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2016 e 11/08/2016. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ.
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Página 109 do DOU de 11/08/2016 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016
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Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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- Seção 1
Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°322/2016
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