Processo minerário

800.045/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.252/2016 - R$ 321,47

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 79/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°190/2016

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4. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°190/2016

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6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2015

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8. 19/03/2014 Seção 1

   Página 44 do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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