Processo minerário

800.046/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°46/2018

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3. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 46/18

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4. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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