Processo minerário

800.048/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho

     NE LITHIUM VALLEY LTDA - Publicado DOU de 14/07/2026, Relação n° 55/2026, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Cessionária: GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., CNPJ nº 57.308.384/0001-21", leia-se: "Cessionária: GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., CNPJ nº 37.268.500/0001-19". JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ 55.531.773/0001-96- Alvará n°7627/2024.

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4. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7627/2024

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