Processo minerário

800.052/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9479/2023

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9479/2023.

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3. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9479/2023

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