Processo minerário
800.067/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 11/12/2015. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 154/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°312/2015
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 08/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 291/15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 77
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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