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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.076/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2023 e 11/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      9035/2023

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