Processo minerário

800.087/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°100/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 25/07/2017

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2. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 109/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CNPJ 13.763.193/0001-84-Registro de Licença n°1150/2011- Vencimento da Licença: 25/07/2017

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3. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1150/2011 - Vencimento em 15/01/2017

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4. 13/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 105

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5. 28/07/2011 Seção 1

   Página 53 do DOU de 28/07/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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