Processo minerário

800.093/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.514/2016 - R$ 376,45

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2. 22/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/08/2013 Seção 3

   Página 138 do DOU de 26/08/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/08/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 33/2013

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6. 01/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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