Processo minerário

800.096/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45574/2025/SERFIS-CE/ANM

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45574/2025

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°45575/2025

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3. 15/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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