Processo minerário

800.098/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 71/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/06/2025.

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3. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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