Processo minerário

800.100/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado

     VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 257/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

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2. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°362/2018

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3. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2038/2017 e 2040/2017

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4. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1098/2014

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6. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°003/2014

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7. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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