Processo minerário

800.105/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2016 Seção 1

   Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

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2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 - CE - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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6. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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