Processo minerário

800.109/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 109 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9043/2023

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