Processo minerário
800.178/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2013 e 18/10/2017. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 1
Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
RELAÇÃO 249/2016
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Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.738/2013
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- Seção 1
Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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