Processo minerário

800.190/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2010 e 28/04/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/02/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 13/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 02/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 19/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 28/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 — página do DOU de 28/04/2015

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