Processo minerário

800.193/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2021 e 17/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 847, DE 5 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021

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2. 20/04/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/04/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 17/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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