Processo minerário

800.205/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2019 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°1.417/2018 — página do DOU de 20/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 13/01/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 13/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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6. 31/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025

   • Portaria de Lavra

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