Processo minerário

800.242/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4669 Publicado DOU de 06/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 971,54 ha... Leia-se: ... numa área de 852,86 ha... JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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4. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4669/2021

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 304/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4669/2021

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