Processo minerário
800.251/1970
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2010 e 22/01/2026. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
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