Processo minerário
800.266/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2013 e 21/11/2016. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ.
- Seção 1
Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
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Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°606/2016
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- Seção 1
Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°11.566/2013
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- Seção 1
Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83- Alvará n°11.566/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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