Processo minerário

800.291/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 54.975.104/0001-40- Alvará n°2801/2024.

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2801/2024

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3. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°42963/2023/SEOUT-CE/ANM.

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