Processo minerário

800.313/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°6638/2021

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 109,09 ha para 48,15 ha-Calcário Dolomítico-Paramoti/CE

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6638/2021

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6638/2021

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38854/2023

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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