Processo minerário

800.328/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°11.504/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/12/2016 Seção 1

   Relação nº 152/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1930/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1279/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 79/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)