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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.328/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2011 e 26/12/2016. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°172/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°172/2016

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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