Processo minerário

800.347/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26 (537)

     DOU de 05/03/2018

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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5. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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6. 18/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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