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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.354/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2026 e 29/10/2026. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

      OF. N°58676/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°28675/2026

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 28672/2026

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