Processo minerário
800.358/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2018 e 01/07/2021. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência no Ceará, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°10393/2021
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- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°5668/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 100
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 253
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