Processo minerário

800.380/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2019 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 697, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 28/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/11/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°12390/2016 — página do DOU de 05/11/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 08/11/2019

   • Concessão de Lavra

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4. 30/12/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/12/2019

   • Registro de Licença

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5. 11/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 734, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 11/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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