Processo minerário

800.411/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 1076/2010 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034.

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho

     CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME - Publicado DOU de 12/09/2019, Relação n° 95/2019 - Gerência Regional / CE, Seção 01, pág. 68- ONDE SE LÊ: "... Registro de Licença N° 1076/2010 - Vencimento em 17/07/2019..." LEIA-SE: "...Registro de Licença N° 1076/2010 - Vencimento em 17/07/2029?..."

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3. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 68

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4. 01/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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