Processo minerário

800.419/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6954/2022

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