Processo minerário

800.422/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1212/2021

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1212/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9.726/2013 - Cessionario:800.084/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO- CPF ou CNPJ 718.396.233-49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/09/2013 Seção 1

   Página 705 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)