Processo minerário

800.435/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 25/17 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 29/09/2016 Seção 1

   Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COREAÚ CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 23.571.987/0001-08- Alvará n°7.362/2013

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6. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°7.362/2013

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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