Processo minerário

800.440/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°59492/2026/SERFIS-CE/ANMIndefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404/)

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41828/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45672/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 958,60 para 600,42-Argila-Frecheirinha, Tianguá/CE

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 118

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 143

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10. 08/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 57

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11. 29/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 52

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12. 30/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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13. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 112

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14. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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15. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 67

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16. 23/04/2018 Seção 1

    Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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