Processo minerário
800.453/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2013 e 05/10/2016. Estado: Ceará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 1
Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Defere pedido de reconsideração (182)
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- Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016
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AVISO DE CANCELAMENTO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 9/2013
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