Processo minerário

800.453/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2015 e 28/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/01/2015

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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3. 05/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/06/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019

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5. 10/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/05/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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