Processo minerário

800.466/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 672/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48065.900323/2021-18 177/2022 R$ 9.601,63 CE

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2687/21

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 119

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8. 12/01/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 40

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9. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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10. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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