Processo minerário

800.475/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2016 e 11/01/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

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2. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 11/01/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/01/2017

   • Alvará de Pesquisa

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