Processo minerário
800.477/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2023 e 21/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 66/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
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- Seção 1
Relação nº 37/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°5088/2023
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- Seção 1
Relação nº 161/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 43801/2024/DITIP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 162/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
OF. N°43801/2024/DITIP/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 5.088, de 4 de JULHO de 2023
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