Processo minerário
800.480/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2025 e 29/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
Alvará N°6.846/2025Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
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- Seção 1
Página 132 do DOU de 15/10/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 6.846, de 13 de OUTUBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 18091888)
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