Processo minerário

800.484/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

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2. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 08/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2015

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4. 15/09/2015 Seção 1

   Relação nº 140/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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6. 05/03/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO Nº 8/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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7. 13/01/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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8. 13/01/2015 Seção 3

   Página 94 do DOU de 13/01/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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10. 01/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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