Processo minerário

800.485/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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3. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°157/2014

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6. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 189/14

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7. 05/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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12. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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