Processo minerário

800.491/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8894/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31/2020 e 32/2020

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3. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°931/2014

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°930/2014-180 dias

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4. 03/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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