Processo minerário

800.506/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2010 e 30/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 20/08/2010

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2. 18/02/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 17/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 03/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

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7. 15/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 15/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 25/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 30/05/2016 Seção 3

   Edital.- Prazo: 12 (doze) meses, contados impreterivelmente, a partir — página do DOU de 30/05/2016

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