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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.530/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2011 e 20/04/2016. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.

  1. Seção 1

    Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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  2. Seção 1

    Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 106/16

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  3. Seção 1

    Página 81 do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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