Processo minerário

800.590/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 08/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 13/07/2010

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2. 01/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

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5. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 07/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 22/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 973, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 21/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/03/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 11/03/2019

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10. 13/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/10/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 23/12/2019 Seção 1

    Alvará n°10.093/2005 - — página do DOU de 23/12/2019

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13. 26/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 08/12/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra n°: 207/2017- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - — página do DOU de 08/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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