Processo minerário

800.590/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2024 - R$ 167,49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1250/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1250/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 6/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)