Processo minerário

800.628/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35482/2024/SEOUT-CE/ANM.

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°5476/2017.

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3. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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5. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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