Processo minerário

800.634/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 10/11/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)