Processo minerário

800.646/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2016 Seção 1

   Página 237 do DOU de 16/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°149/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/05/2014 Seção 3

   Página 130 do DOU de 22/05/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)