Processo minerário

800.655/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 998,3 8 ha para 512,04 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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3. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°535/2023.

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4. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     535/2023

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